Paraná garante R$ 17 milhões para compras diretas da agricultura familiar


O Paraná irá investir só no primeiro semestre deste ano R$ 17 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, que serão repassados a entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. O termo de cooperação para o programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, foi assinado nesta terça-feira (11), pelo governador Beto Richa, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, o secretário estadual do Emprego e Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, e prefeitos de 311 municípios paranaenses.
O governo compra o alimento e repassa a entidades como asilos, hospitais públicos, creches, Apaes, Provopar, associações de proteção à maternidade e infância. No Paraná, participam do programa 11 mil pequenos agricultores e mais de 3 mil entidades sociais em todo o Estado, o que corresponde a mais de 1,3 milhão de pessoas atendidas.
Com este programa garantimos condições de produção aos pequenos agricultores do Estado do Paraná, que dedicam a vida ao sustento de suas famílias, e também a sobrevivência de entidades sociais, afirmou Beto Richa. O governador ressaltou que o Paraná, segundo o ministério do Desenvolvimento Social, é o Estado brasileiro que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do programa. De 2011 a 2013, foram aplicados R$ 76 milhões.
O programa é executado pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com os recursos repassados pelo MDS e a contrapartida do Tesouro estadual, o Estado compra alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O Paraná está perto de acabar com a fome, através de políticas públicas na área como este programa de aquisição de alimentos, enfrentando o problema e gerando oportunidades, afirmou o representante do MDS, Aroldo Campos.
Este é um programa estruturante, que trabalha com o agricultor mais frágil. Depois de inserido, o trabalhador rural aprenderá técnicas, novas tecnologias, assim vai produzir alimentos com mais qualidade. Com o tempo, ele também passa a vender sua produção no mercado local, ele muda a capacidade da sua própria vida, disse o secretário Romanelli.
Para o prefeito de Moreira Sales, Luiz Antônio Volpato, o Compra Direta fortalece os municípios, principalmente a população mais humilde do campo, os agricultores, e da cidade. É uma iniciativa de responsabilidade social, que atende as pessoas mais necessitadas dos municípios e que também fornece orientações técnicas aos pequenos agricultores, destacou o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel.
O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Compra Direta promove o desenvolvimento econômico e social, porque exige do agricultor qualidade na produção e estimula a permanência do produtor no meio rural. Ele apontou que o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) realizam o suporte técnico para o programa.
Vivemos este programa diariamente há três anos e é a oportunidade que os pequenos agricultores precisam para desenvolver suas produções e gerarem renda, afirmou o presidente da Rede Solidária de Alimentos, Pastor Renato Bueno, que é agricultor familiar em Itaperuçu.
Para participar do programa, o agricultor familiar precisa estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os trabalhadores rurais assentados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas fazem parte do público prioritário. Desde julho de 2013, o teto que cada agricultor pode conveniar por ano é R$ 5,5 mil. O pagamento é feito diretamente na conta do agricultor.
MERENDA - O governador Beto Richa lembrou que os alimentos produzidos pela agricultura familiar no Paraná são utilizados na merenda escolar da rede estadual de educação. São alimentos mais saudáveis para as nossas crianças que permitem um aprendizado melhor e ajudam a conter a evasão escolar, afirmou. O Governo do Estado investiu no ano passado R$ 58 milhões na compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares para a merenda escolar.
SISAN - Na cerimônia, o governador, o secretário nacional de Segurança Alimentar, o secretário estadual do Emprego e Trabalho e prefeitos de 25 municípios assinaram, também, a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Romanelli explicou que o sistema está sendo estruturado nacionalmente e irá articular as políticas públicas ligadas à área da segurança alimentar, em uma parceria com a sociedade civil organizada e as três esferas do poder (municípios, Estados e União).
Participaram da solenidade os secretários estaduais Cezar Silvestri (Governo), Ratinho Junior (Desenvolvimento Urbano); o presidente do Iapar Florindo Dalberto; o presidente da Emater Rubens Ernesto Niederheitmann; o líder do governo na Assembleia Legislativa deputado Ademar Traiano; os deputados estaduais André Bueno, Artagão Junior, Bernardo Carli, Duílio Genari, Elio Rusch, Evandro Junior, Francisco Buhrer, Jonas Guimarães, Leonaldo Paranhos, Nereu Moura, Pedro Lupion, Rasca Rodrigues, Rose Litro, Stephanes Junior e Teruo Kato.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br ewww.facebook.com/governopr
http://www.aen.pr.gov.br/