Cooperativa no estado da Bahia possui selo da Agricultura familiar


O uso do selo agrega valor aos produtos.
Agricultura Familiar
Com 420 agricultores familiares associados, a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) produz cacau em amêndoa, chocolate, achocolatado e mistura para mingau. Cerca de 30 toneladas por mês de derivados são produzidos.
A cooperativa adquiriu o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) de caráter voluntário e que fortalece a identidade social da agricultura familiar. O Selo tem apelo comercial e abre portas para os consumidores que buscam produtos da agricultura familiar, ampliando a oferta. Além disso, temos a isenção no imposto ICMS, explica Gildeon Farias, diretor administrativo da Coofasulba.
O Sipaf é um importante instrumento de identificação social dos produtos e, por essa característica, agrega valor às mercadorias. Mas, além disso, na medida em que é um registro formalmente reconhecido, permite o direcionamento preferencial de políticas fiscais, esclarece Nilton Pinho de Bem, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Coofasulba trabalha ainda com hortifrutigranjeiros. Ao todo, são cerca de 60 toneladas por mês de mamão, melancia, quiabo, aipim, couve, coentro e cebolinha, incluindo a polpa das frutas. Os produtos são vendidos para uma rede de supermercados da Bahia e para mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) - ambos apoiados pelo MDA.
Estado da Bahia:
Hoje, na Bahia, há 40 cooperativas ou associações que possuem o Selo - expedido pelo Governo Federal, além de uma empresa e 12 agricultores familiares (individuais). O Decreto 13.780/12 do governo da Bahia determina que os fabricantes organizados em cooperativas ou associações, com produtos que possuam o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), tenham isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente no momento da saída de seus produtos.
Sobre o selo:
Para os interessados em obter o selo, a documentação deve estar regularizada diante dos órgãos responsável: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. A validade do Selo é de cinco anos, podendo ser renovado. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. Na Bahia, o Selo pode ser obtido na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA