Artesãos de Limoeiro de Anadia são cadastrados

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade artesã.
Artesãos e artesãs de Limoeiro de Anadia agora têm mais um motivo para comemorar. Uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplandes) possibilitou que pessoas ligadas à arte tenham acesso à Carteira Nacional do Artesão, documento que tem como objetivo profissionalizar a atividade e proporcionar diversos benefícios.
O cadastramento dos artesãos limoeirenses aconteceu na sexta-feira (25) na Biblioteca Municipal. Durante toda a manhã, a gerente de Artesanato da Seplandes, Maria Aparecida Nunes, recebeu pessoas que sobrevivem da arte, mas que ainda vivem na informalidade.
Maria Sandra Santos Silva foi uma delas. Moradora do Distrito Pé Leve Novo e especialista em pintura em tecidos e decupagem, a artesã fez questão de ir até Limoeiro fazer o seu cadastro. Essa carteirinha será muito importante para que eu possa melhorar ainda mais o meu negócio e os meus rendimentos, disse a artesã.
Com a Carteira Nacional do Artesão, os portadores terão vários benefícios, entre eles isenção de ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; aquisição de maquineta para vendas com cartão de crédito; acesso a financiamentos; participação em feiras, eventos e capacitações; registro da marca do produto no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); contribuição para o INSS com valor diferenciado do autônomo; exportar produtos através dos Correios e ter acesso à biblioteca do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
PAB - O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade artesã. Ele envolve órgãos das esferas federal, estadual, municipal e entidades privadas, para garantir a priorização da geração de ocupação e renda para artesãos, além da valorização da classe. É representado em cada uma das 27 Unidades da Federação, por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades que executam diretamente as atividades de desenvolvimento do segmento artesanal e que integra a estrutura de órgãos do Governo dos Estados. Além de trabalhar para que a carteira do artesão seja adotada por todos do segmento, no intuito de profissionalizar a atividade, o PAB também intervém no recolhimento de informações no que concerne ao artesanato alagoano.
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