Vendedores de alimentos têm 10 dias para deixar de atuar em praça em MT

26 de Novembro de 2013

Praça Santos Dumont, em Cuiabá, abriga feira de artesanato Arte na Praça.
Para o Ministério Público, no local não deve ser feita a venda de comida.
Do G1 MT
A prefeitura de Cuiabá iniciou no domingo (24) a notificação dos vendedores de alimentos que atuam na praça Santos Dumont, na Avenida Getúlio Vargas, que deverão deixar o local no prazo de dez dias. A ação atende a pedido do Ministério Público do estado (MPE), que afirma que a permanência desses comerciantes é ilegal porque o espaço deve ser destinado, por lei, somente à feira de artesanato. Os expositores afirmam que a retirada é injusta.
No local funciona a Arte na Praça, feira com cerca de 70 estandes, entre artesanato e alimentação. A denúncia que culminou na recomendação assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos foi feita pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. De acordo com a prefeitura, a notificação precisou ser feita para atender o MPE e à lei que cria a feira.
A medida, no entanto, causou insatisfação entre os expositores. Nós somos produtores culturais. E membros da Ampa (Associação Mato-grossense dos Produtores de Artesanato). Os fiscais não poderiam ter notificado a gente dessa forma, na frente dos clientes. Foi constrangedor e humilhante. Eles deveriam ter ido notificar a associação, criticou Patricia Pontes, coordenadora-geral da feira.
Segundo ela, os fiscais do Meio Ambiente notificaram todos que estavam expondo os produtos no local, e não somente os que estavam vendendo alimentos. Agora estão dizendo que foi direcionado, mas na hora não foi. E a prefeitura tem que entender que gastronomia regional faz parte da cultura também. Não há razão para deixarem a praça, disse. Na praça, são vendidos pasteis, doces, bolos, crepes e comida oriental, entre outros.
A coordenadora disse que se reuniu nesta segunda-feira (25) com a Secretaria de Cultura da capital e que amanhã deve se encontrar com membros da pasta do Meio Ambiente. Nós conquistamos esse espaço ao longo de 20 anos. Temos dois títulos de utilidade pública. O que está acontecendo é um movimento para tirar a gente daqui sem motivo algum, afirmou.
Calçadas
Comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas com mesas e cadeiras também estão sendo notificados pela prefeitura para recuar a distribuição desses móveis ou deixar o local, quando necessário. O prazo para a regularização é de 10 dias.
Os trabalhos começaram na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas e têm o objetivo de garantir o cumprimento de lei que determina que calçadas devem ficar livres para a passagem de pedestres. As duas vias serão usadas como rotas protocolares durante da Copa do Mundo de 2014.
G1